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Reforma trabalhista eleva procura por seguro contra danos morais Por Adriana Aguiar | De São Paulo Apesar de a Justiça do Trabalho ter registrado uma queda de 35% no volume de novos processos com a entrada em vigor da lei da reforma (nº 13.467, de 2017), cresceu a procura pelo chamado seguro de responsabilidade civil

Procuradora deu parecer a favor de tirar direito de quem não paga sindicato Afonso Ferreira Do UOL, em São Paulo 19/01/2019 04h00 Atualizada em 20/01/2019 13h26 Uma procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campinas (SP) concedeu um parecer favorável a um sindicato que só quer dar direitos a trabalhadores que pagam contribuições. Reportagem

MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL CONALIS NOTA TÉCNICA n. 02, de 26 de outubro de 2018 CONTRIBUIÇÃO ESTABELECIDA EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO   I – CUSTEIO SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA 1. A Lei n. 13.467/17 afastou a compulsoriedade da contribuição sindical (CLT, art. 578). 2. O