Author name: imprensa stiab

Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/04/stf-esta-a-um-voto-de-retomar-a-contribuicao-assistencial-de-trabalhadores-nao-sindicalizados.ghtml

O presidente do sindicato dos trabalhadores nas indústrias de alimentação de Brasília, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto,  com a Constituição Federal em seu artigo 8º, “caput” e incisos III e IV; com os artigos: 513, “caput” e alínea “e”; 545, “caput” e parágrafo único; 578, 579, 585, “caput” e parágrafo

TST decidiu que o efeito do trabalho extra jornada no descanso semanal tem efeitos sobre outras verbas salariais; impacto na folha depende do volume de horas https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/03/13o-salario-fgts-e-ferias-de-quem-faz-horas-extras-ficam-maiores.shtml

O benefício pode ser pago para trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, mas seguindo alguns critérios. https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/03/21/todo-trabalhador-tem-direito-ao-seguro-desemprego-saiba-as-regras.ghtml

Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. https://g1.globo.com/carnaval/2023/noticia/2023/02/13/carnaval-e-feriado-posso-emendar-entenda-o-que-diz-a-lei.ghtml