Os trabalhos pretendem aprovar, ainda este ano, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 393/2001) que propõe a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salário.
O projeto propõe a redução progressiva das horas semanais trabalhadas. No ano seguinte á sua aprovada, a jornada semana de trabalho passaria de 44 para 40 horas. Segundo opinião de pesquisadores a redução da jornada de trabalho é um fator potencial de geração de empregos, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo livre para o lazer, educação e para a família. No entanto, a medida só vai gerar novas vagas se for acompanhada pela extinção das horas extras e pelo fim do sistema de banco de horas adotado pelas empresas, a diminuição de carga de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais poderá criar até 2,2 milhões de novos empregos com carteira assinada com uma limitação legal do banco de horas nas empresas e das horas extras.
No Brasil, houve duas mudanças na redução da jornada de trabalho, uma na constituição de 1934 e outra BA de 1988. Nesta última, a jornada de trabalho passou de 48 para 44 horas semanais, não podendo exceder oito horas diárias. A redução da jornada para 44 horas foi uma conquista dos movimentos sindicais que tiveram uma participação atuante nos debates em torno da Constituição de 1988.
A luta pela redução da jornada de trabalho é antiga. Na proposta atual os pontos sustentados são geração de empregos e melhoria na qualidade de vida do trabalhador, na forma de mais horas livres para o lazer e educação. Entre os argumentos dos que acreditam que a redução da jornada de trabalho pode servir como um mecanismo que ajude a diminuir os altos índices de desemprego, estão os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que mostram a compraram a jornada semanal de trabalho em horas no Brasil e no mundo.
Para forçar a aprovação da PEC 393/2001, a NCST e outras centrais sindicais querem coletar de um a cinco milhões de assinaturas em todo o país até o dia1º de mio e entregá-las ao Congresso Nacional.
Por isso pedimos aos companheiros que reproduzam esse material no seu estado e que nos envie conforme preenchidas as fichas, para que consigamos o maior número de assinaturas possíveis, pois no dia 1º de mais entregaremos as assinaturas em um grande ato político no Congresso Nacional.
À LUTA COMPANHEIROS!