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O assessor jurídico do Sindicato José Eymard Loguercio informa na entrevista abaixo o que é assédio moral, quando se caracteriza e o que fazer para combatê-lo. Informativo Bancário – o que caracteriza assédio moral? José Eymard – A caracterização depende da reiteração. De práticas continuadas. Fato isolado não configura assédio. Há uma certa confusão entre …

PARA COMBATER O ASSÉDIO, É PRECISO DEMOCRATIZAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO. Leia mais »

Havendo habitualidade, são devidos reflexos das horas extras (cf. Orientação Jurisprudencial nºs 76, 264, 291 e 347, todos do C. TST) na indenização por antigüidade, 13º salários (proporcionais e integral), FGTS + 40% (conforme também a Súmula nº 593 do C. STF), aviso prévio indenizado, gratificações semestrais, férias +1/3 (integral e proporcional), e, nos drs’s …

HORA EXTRA: COM HABITUALIDADE Leia mais »