Os trabalhos pretendem aprovar, ainda este ano, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 393/2001) que propõe a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salário. O projeto propõe a redução progressiva das horas semanais trabalhadas. No ano seguinte á sua aprovada, a jornada semana de trabalho passaria de 44 para 40 horas. Segundo opinião […]

O assessor jurídico do Sindicato José Eymard Loguercio informa na entrevista abaixo o que é assédio moral, quando se caracteriza e o que fazer para combatê-lo. Informativo Bancário – o que caracteriza assédio moral? José Eymard – A caracterização depende da reiteração. De práticas continuadas. Fato isolado não configura assédio. Há uma certa confusão entre

Havendo habitualidade, são devidos reflexos das horas extras (cf. Orientação Jurisprudencial nºs 76, 264, 291 e 347, todos do C. TST) na indenização por antigüidade, 13º salários (proporcionais e integral), FGTS + 40% (conforme também a Súmula nº 593 do C. STF), aviso prévio indenizado, gratificações semestrais, férias +1/3 (integral e proporcional), e, nos drs’s